Procedimento do Juizado Especial Cível 1000890-05.2023.4.06.3817 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000890-05.2023.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:02

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:14

Publicação

12/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000890-05.2023.4.06.3817/MG RELATOR: JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA AUTOR: HELIO NUNES DA CRUZ ADVOGADO(A): SUSAN DANIELLE NOVAIS DOS SANTOS (OAB MG170342) ADVOGADO(A): JOYCE GABRIELLA MARTINS (OAB MG174966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 31/07/2025 - Determinada a intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:25

Expedida/certificada

07/08/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 18:48

Mero expediente

31/07/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000890-05.2023.4.06.3817/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: HELIO NUNES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSAN DANIELLE NOVAIS DOS SANTOS (OAB MG170342) ADVOGADO(A): JOYCE GABRIELLA MARTINS (OAB MG174966) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. RECONHECIMENTO PARCIAL DO PERÍODO RURAL. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 06 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO NUNES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSAN DANIELLE NOVAIS DOS SANTOS (OAB MG170342) ADVOGADO(A): JOYCE GABRIELLA MARTINS (OAB MG174966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 07 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000890-05.2023.4.06.3817/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2024, 14:16

Ato ordinatório

18/06/2024, 09:46

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:30

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO NUNES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSAN DANIELLE NOVAIS DOS SANTOS (OAB MG170342) ADVOGADO(A): JOYCE GABRIELLA MARTINS (OAB MG174966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 07 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000890-05.2023.4.06.3817/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

08/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

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