Recurso Inominado Cível 1004669-10.2023.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004669-10.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004669-10.2023.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: ALISSON JOSE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DE SOUZA COSTA (OAB MG193896) ADVOGADO(A): DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) EMENTA DIREITO CIVIL. SEGURO DPVAT. ACIDENTE EM GARAGEM. VEÍCULO DESLIGADO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 06 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:21

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:21

Documento (Acórdão)

09/06/2025, 15:21

Sentença confirmada

09/06/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALISSON JOSE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DE SOUZA COSTA (OAB MG193896) ADVOGADO(A): DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 07 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004669-10.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 14:56

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALISSON JOSE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DE SOUZA COSTA (OAB MG193896) ADVOGADO(A): DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 07 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004669-10.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

08/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(16)