Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1000005-55.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 46)
RELATOR: Juiz Federal CARLOS GERALDO TEIXEIRA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: MUNICIPIO DE LONTRA
PROCURADOR(A): CAMILA GUSMAO SANTOS
APELADO: JOAO BENEVALDO FIUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
21/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2026, 09:58
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:02
Decurso de Prazo
06/05/2026, 01:02
Confirmada
16/04/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 09:12
Expedida/certificada
06/04/2026, 02:51
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 02:51
Confirmada
19/03/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 07:46
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 15:06
Documento (Acórdão)
09/03/2026, 15:06
Sentença confirmada
06/03/2026, 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1000005-55.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 291)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: MUNICIPIO DE LONTRA
PROCURADOR(A): CAMILA GUSMAO SANTOS
APELADO: JOAO BENEVALDO FIUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1000005-55.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 291)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: MUNICIPIO DE LONTRA
PROCURADOR(A): CAMILA GUSMAO SANTOS
APELADO: JOAO BENEVALDO FIUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
19/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/02/2026, 15:04
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 15:30
Decurso de Prazo
10/12/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 17:29
Confirmada
21/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 16:16
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 13:28
Expedida/certificada
11/11/2025, 13:28
Documento (Outros documentos)
06/11/2025, 16:37
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 11:33
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:33
Expedida/Certificada
03/11/2025, 19:16
Documento (Certidão)
02/10/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 10:48
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 16:44
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 15:40
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 08:10
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 10:10
Documento (Certidão)
02/06/2023, 10:09
Mudança de Classe Processual
02/06/2023, 10:06
Recebimento
19/05/2023, 08:50
Distribuição (sorteio)
19/05/2023, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000005-55.2022.4.06.3807.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe e DJEN (PARTES) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BENEVALDO FIUZA DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 6 de março de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000005-55.2022.4.06.3807.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe e DJE PARTE RÉ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BENEVALDO FIUZA DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. MONTES CLAROS, 22 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000005-55.2022.4.06.3807.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BENEVALDO FIUZA DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar as PARTES acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 13 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG