Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004076-15.2023.4.06.3824 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004076-15.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2026, 14:28

Publicação

02/06/2026, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1004076-15.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: KEIVYSSON EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG107322) REQUERENTE: LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG107322) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Conforme consulta ao RPV 6112495-07.2025.4.06.9666, houve o saque do valor depositado em favor do autor em 19/01/2026. Dessa forma, dou por prejudicado o pedido formulado (evento 136, PET1). Intimem-se. Por fim, arquivem-se os autos. Uberlândia/MG, data da assinatura.

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 15:06

Expedida/certificada

26/05/2026, 13:36

Mero expediente

26/05/2026, 13:36

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 14:11

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KEIVYSSON EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG107322) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 07 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004076-15.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

08/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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