Recurso Inominado Cível 6000038-87.2023.4.06.3818 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000038-87.2023.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:15

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:37

Publicação

11/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000038-87.2023.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: JOSE ALVES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ADVOGADO(A): WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS (OAB MG118237) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 06 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:24

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:24

Documento (Acórdão)

09/06/2025, 15:24

Sentença confirmada

09/06/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ALVES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB MG112207) ADVOGADO(A): WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS (OAB MG118237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: STELA OLIVERA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 07 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6000038-87.2023.4.06.3818/MG (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:24

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 15:31

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 14:12

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 02:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)