Execução Fiscal 0044247-20.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

CLEBER DA SILVA

Reu

GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

OAB/MG 072153·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

OAB/MG 072153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

12/05/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:24

Confirmada

06/03/2026, 13:24

Expedida/certificada

04/03/2026, 12:49

Documento (Mandado)

01/02/2026, 17:30

Mandado

09/01/2026, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2026, 17:03

Mero expediente

09/12/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:27

Expedida/certificada

27/10/2025, 09:06

Documento (Mandado)

24/09/2025, 00:03

Mandado

17/09/2025, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 05:59

Todas as movimentações(169)

Outras Decisões

12/05/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:24

Confirmada

06/03/2026, 13:24

Expedida/certificada

04/03/2026, 12:49

Documentos

•12/05/2025, 00:00

Documento (Mandado)

01/02/2026, 17:30

Mandado

09/01/2026, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2026, 17:03

Mero expediente

09/12/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:27

Expedida/certificada

27/10/2025, 09:06

Documento (Mandado)

24/09/2025, 00:03

Mandado

17/09/2025, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 05:59

Outras Decisões

18/08/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 00:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:40

Execução frustrada

06/08/2025, 00:25

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:18

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

11/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 677169163424. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: CLEBER DA SILVA EDITAL Nº 380002192942 Citando(s): GREEN LIFE PARTICIPACOES LTDA e CLEBER DA SILVA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$125.164,80, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.002.002915/18-39 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 677169163424 Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044247-20.2018.4.01.3800/MG

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:17

Mero expediente

25/04/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:42

Confirmada

15/04/2025, 07:43

Ato ordinatório

08/04/2025, 00:24

Documento (Mandado)

07/04/2025, 14:52

Mandado

28/03/2025, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 11:22

Mero expediente

25/02/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 03:47

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:31

Confirmada

04/02/2025, 13:34

Documento (Carta)

03/02/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 10:48

Ato ordinatório

27/09/2024, 22:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2024, 11:31

Mero expediente

08/11/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 22:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 19:16

Mero expediente

28/09/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 19:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2023, 15:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:49

Mandado

02/08/2023, 08:14

Mandado

01/08/2023, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2023, 14:44

Mandado

04/07/2023, 15:35

Mandado

04/07/2023, 09:01

Mandado

29/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 09:08

Mero expediente

16/12/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 15:18

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:14

Documento (Certidão)

09/08/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 13:58

Outras Decisões

03/08/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 19:07

Expedida/Certificada

02/06/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2022, 22:19

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 22:19

Mandado

23/05/2022, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:37

Mandado

12/05/2022, 13:48

Mandado

06/05/2022, 18:03

Mandado

06/05/2022, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 15:59

Outras Decisões

03/05/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:27

Decurso de Prazo

11/03/2022, 08:14

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 17:28

Expedida/Certificada

02/02/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 11:07

Mero expediente

02/02/2022, 11:07

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:19

Mero expediente

18/11/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 18:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:27

Decurso de Prazo

04/08/2021, 15:48

Mandado

23/07/2021, 15:27

Mandado

01/06/2021, 14:58

Mandado

21/05/2021, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2021, 13:38

Mero expediente

19/04/2021, 10:01

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 16:15

Documento (Certidão)

26/11/2020, 15:33

Ato ordinatório

16/09/2020, 16:47

Intimação

06/07/2020, 16:08

Ato ordinatório

19/06/2020, 10:04

Mero expediente

04/05/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 17:35

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 17:35

Recebimento

19/02/2020, 11:35

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 09:12

Intimação

12/02/2020, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2020, 12:53

Expedida/Certificada

11/02/2020, 14:40

Mandado

07/11/2019, 12:30

Citação

06/11/2019, 17:09

Mero expediente

06/11/2019, 17:09

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:00

Recebimento

11/09/2019, 13:09

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 09:04

Intimação

27/08/2019, 14:14

Citação

26/08/2019, 18:13

Citação

08/08/2019, 13:36

Citação

08/08/2019, 13:36

Mero expediente

12/07/2019, 18:09

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 13:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 13:00

Recebimento

12/06/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:02

Intimação

30/05/2019, 14:16

Mero expediente

30/05/2019, 14:16

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 14:08

Recebimento

03/05/2019, 14:08

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 08:53

Intimação

22/04/2019, 13:26

Mero expediente

22/04/2019, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 17:14

Mero expediente

18/03/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 13:09

Recebimento

14/02/2019, 14:00

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:44

Intimação

04/02/2019, 11:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2019, 11:27

Mandado

23/01/2019, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2019, 08:47

Mandado

21/01/2019, 08:47

Mero expediente

16/01/2019, 08:46

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 15:16

Recebimento

07/12/2018, 14:55

Remessa (outros motivos)

06/12/2018, 14:01

Protocolo de Petição

06/12/2018, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2018, 14:21