Execução Fiscal 1090978-43.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ACOUGUE SILVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/10/2025, 07:54

Documento (Mandado)

17/09/2025, 08:40

Mandado

22/08/2025, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 17:45

Mero expediente

31/07/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:22

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:22

Mero expediente

24/07/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:55

Expedida/certificada

15/07/2025, 03:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

15/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(43)

Provisório

22/10/2025, 07:54

Documento (Mandado)

17/09/2025, 08:40

Mandado

22/08/2025, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 17:45

Mero expediente

31/07/2025, 16:09

Documentos

•14/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:22

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:22

Mero expediente

24/07/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:55

Expedida/certificada

15/07/2025, 03:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

15/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 565209450224. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACOUGUE SILVEIRA LTDA EDITAL Nº 380002231823 Citando(s): ACOUGUE SILVEIRA LTDA, CNPJ 01.969.033/0001-07 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 70.635,19 (setenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 19.250.012-0;17.547.313-7;15.558.619-0;19.250.011-2 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 565209450224 Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1090978-43.2023.4.06.3800/MG

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:22

Confirmada

24/04/2025, 09:21

Ato ordinatório

15/04/2025, 00:57

Documento (Mandado)

14/04/2025, 20:08

Mandado

14/02/2025, 12:42

Documento (Certidão)

13/02/2025, 15:52

Mandado

31/01/2025, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 17:25

Mero expediente

13/12/2024, 08:25

Conclusão (para despacho)

07/12/2024, 02:41

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:43

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 19:04

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 07:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2024, 05:33

Mero expediente

27/09/2023, 14:55

Remessa (em diligência; outros motivos)

26/09/2023, 11:04

Documento (Informações)

26/09/2023, 11:04

Recebimento

21/09/2023, 14:03

Distribuição (sorteio)

21/09/2023, 14:03