Recurso Inominado Cível 6001995-95.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001995-95.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001995-95.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: CLEITON MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): DANUSE MARTINS VIEIRA (OAB MG145569) ADVOGADO(A): ISABELA SOARES LEAO (OAB MG126867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 13/08/2025 - Juntado(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001995-95.2024.4.06.3816/MG AUTOR: CLEITON MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): DANUSE MARTINS VIEIRA (OAB MG145569) ADVOGADO(A): ISABELA SOARES LEAO (OAB MG126867) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 15/07/2025. (Servidor)

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2025, 01:27

Trânsito em julgado

15/07/2025, 01:27

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:20

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001995-95.2024.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: CLEITON MARQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSE MARTINS VIEIRA (OAB MG145569) ADVOGADO(A): ISABELA SOARES LEAO (OAB MG126867) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:42

Documento (Acórdão)

11/06/2025, 16:42

Sentença confirmada

11/06/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEITON MARQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSE MARTINS VIEIRA (OAB MG145569) ADVOGADO(A): ISABELA SOARES LEAO (OAB MG126867) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001995-95.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 21:04

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00