Procedimento do Juizado Especial Cível 6005107-02.2024.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6005107-02.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:20

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:09

Confirmada

18/07/2025, 14:41

Publicação

17/07/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005107-02.2024.4.06.3807/MG AUTOR: FRANCISCA ISAURA DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): HUGO SIMOES (OAB MG061517) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado, DÊ-SE vista à parte contrária, por 10 dias. Sem impugnações, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, dando vista em seguida às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos já determinado nos autos.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005107-02.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: FRANCISCA ISAURA DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO SIMOES (OAB MG061517) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCA ISAURA DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO SIMOES (OAB MG061517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LUIZ FILIPE DINIZ PINTO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005107-02.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:22

Expedida/certificada

07/02/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:36

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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