Recurso Inominado Cível 1001684-78.2022.4.06.3811 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001684-78.2022.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 01:25

Trânsito em julgado

15/07/2025, 01:25

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:20

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001684-78.2022.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: LINA NOGUEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PIRES DA SILVA (OAB SP443326) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:19

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:19

Documento (Acórdão)

11/06/2025, 16:19

Sentença confirmada

11/06/2025, 12:38

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINA NOGUEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE PIRES DA SILVA (OAB SP443326) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001684-78.2022.4.06.3811/MG (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 21:04

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Comunicação eletrônica

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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