Procedimento do Juizado Especial Cível 1032419-68.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1032419-68.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 15:37

Baixa Definitiva

17/08/2025, 22:38

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL - CAT1 - DPU-BH (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1032419-68.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:33

Confirmada

26/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:13

Expedida/certificada

25/11/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:41

Improcedência

25/11/2024, 10:48

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 21:36

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:41

Documentos

•16/05/2025, 00:00