Procedimento do Juizado Especial Cível 6005429-16.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6005429-16.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2025 A 12/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6005429-16.2024.4.06.3809/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: THAIS CARLOTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB MG084322) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005429-16.2024.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: THAIS CARLOTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB MG084322) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THAIS CARLOTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB MG084322) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JACI DOMINGUETI JUNIOR PERITO: SILVIO MIRANDA SIGNORETTI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de julho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005429-16.2024.4.06.3809/MG (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005429-16.2024.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: THAIS CARLOTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB MG084322) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THAIS CARLOTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB MG084322) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: JACI DOMINGUETI JUNIOR PERITO: SILVIO MIRANDA SIGNORETTI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005429-16.2024.4.06.3809/MG (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 08:16

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:35

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:10

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 20:30

Expedida/certificada

03/04/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/08/2025, 00:00