Execução Fiscal 0056623-82.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0056623-82.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:58

Definitivo

24/10/2024, 16:59

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 15:25

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:45

Por decisão judicial

12/07/2023, 08:23

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:01

Publicação

02/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056623-82.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PELICANO ARTEFATOS DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA CONCEICAO PIMENTEL NOGUEIRA ONEZIO PIMENTEL NOGUEIRA PELICANO ARTEFATOS DE METAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056623-82.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PELICANO ARTEFATOS DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA CONCEICAO PIMENTEL NOGUEIRA ONEZIO PIMENTEL NOGUEIRA PELICANO ARTEFATOS DE METAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00