Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a)
AGRAVANTE: ERCIO QUARESMA FIRPE - MG56311-A
AGRAVADO: COMISSÃO DE ATINGIDOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE DEGREDO, FUNDACAO RENOVA, VALE S.A., SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogado do(a)
AGRAVADO: JEAN CRAVEIRO BETTEHER - ES24263-A Advogados do(a)
AGRAVADO: DELANO GERALDO ULHOA GOULART - MG47549-A, LUCIANA DE MORAIS FERREIRA - RJ92180-A Advogados do(a)
AGRAVADO: THAIS VASCONCELLOS DE SA - RJ178816-A, SERGIO BERMUDES - RJ17587-A Advogados do(a)
AGRAVADO: ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180-A, ROBERTA DANELON LEONHARDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069-A, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A Advogados do(a)
AGRAVADO: MARICI GIANNICO - SP149850-S, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - PR33053-S, FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594-A O processo nº 1040085-11.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA/DES RICARDO MACHADO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo, VALE S.A., SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, BHP BILLITON BRASIL LTDA. e Ministério Público Federal
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 14:26
Para julgamento de mérito
25/10/2023, 14:26
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 12:54
Decurso de Prazo
06/05/2023, 00:04
Decurso de Prazo
06/05/2023, 00:04
Decurso de Prazo
06/05/2023, 00:04
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:02
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:02
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:02
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:02
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:02
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:02
Petição (Contra-razões)
31/03/2023, 18:45
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:06
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2023, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 00:41
Petição (Embargos de declaração)
16/03/2023, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1040085-11.2021.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1040085-11.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERCIO QUARESMA FIRPE - MG56311-A POLO PASSIVO:Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN CRAVEIRO BETTEHER - ES24263-A, LUCIANA DE MORAIS FERREIRA - RJ92180-A, DELANO GERALDO ULHOA GOULART - MG47549-A, SERGIO BERMUDES - RJ17587-A, THAIS VASCONCELLOS DE SA - RJ178816-A, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A, ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069-A, ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180-A, FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594-A, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - PR33053-S e MARICI GIANNICO - SP149850-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE),, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) (AGRAVANTE),, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVANTE),, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (AGRAVANTE),,,,,, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS - CNPJ: 19.984.848/0001-20 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo (AGRAVADO),, VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (AGRAVADO), SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (AGRAVADO), BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (AGRAVADO)]. Outros participantes: [ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS - CNPJ: 19.984.848/0001-20 (ASSISTENTE), ERCIO QUARESMA FIRPE - CPF: 493.565.936-04 (ASSISTENTE), GIOVANI MARQUES KAHELER registrado(a) civilmente como GIOVANI MARQUES KAHELER - CPF: 038.176.896-16 (ASSISTENTE)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0001-83 (AGRAVADO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema
08/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
07/03/2023, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 15:12
Mero expediente
07/03/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 12:32
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 14:38
Mero expediente
03/03/2023, 14:04
Redistribuição (prevenção)
02/03/2023, 17:22
Conclusão (para decisão)
02/03/2023, 17:22
Incompetência
02/03/2023, 16:17
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 11:45
Recebimento
18/11/2022, 13:47
Recebimento
18/11/2022, 13:40
Recebimento
18/11/2022, 13:39
Distribuição (sorteio)
18/11/2022, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGRAVADO: FUNDACAO RENOVA, Advogados do(a)
AGRAVADO: DELANO GERALDO ULHOA GOULART - MG47549, LUCIANA DE MORAIS FERREIRA - RJ92180. O processo nº 1040085-11.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de agosto de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FUNDACAO RENOVA. O processo nº 1040085-11.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1040085-11.2021.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1013222-64.2021.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN CRAVEIRO BETTEHER - ES24263, ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180-A, ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069-A, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A, DELANO GERALDO ULHOA GOULART - MG47549, LUCIANA DE MORAIS FERREIRA - RJ92180, MARICI GIANNICO - SP149850-S, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - PR33053-S, FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594, THAIS VASCONCELLOS DE SA - RJ178816-A e SERGIO BERMUDES - RJ17587-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo (AGRAVADO),, VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (AGRAVADO), SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (AGRAVADO), BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (AGRAVADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0001-83 (AGRAVADO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma