Recurso de Medida Cautelar Cível 1000956-86.2021.4.01.9380 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 1000956-86.2021.4.01.9380 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:20

Trânsito em julgado

15/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:13

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 10:07

Documento (Acórdão)

11/06/2025, 16:18

Não-Provimento

11/06/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: FABIANA ROSA MADEIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL - CAT1 - DPU-BH Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1000956-86.2021.4.01.9380/MG (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/05/2025, 21:04

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 09:48

Mero expediente

06/05/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 08:53

Documentos

•16/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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