Recurso Inominado Cível 1004319-10.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1004319-10.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 01:27

Trânsito em julgado

15/07/2025, 01:27

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 04:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004319-10.2023.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: MARCELO LUIZ RIBEIRO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398) ADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG160575) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809) ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB MG206072) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:42

Documento (Acórdão)

11/06/2025, 16:42

Sentença confirmada

11/06/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO LUIZ RIBEIRO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398) ADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG160575) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809) ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB MG206072) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004319-10.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/05/2025, 21:04

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 07:49

Documentos

•12/06/2025, 00:00