Recurso de Medida Cautelar Cível 6014941-16.2025.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6014941-16.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:01

Trânsito em julgado

15/07/2025, 01:29

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:26

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6014941-16.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002499-55.2016.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO: NATALIA DOS ANJOS ALMEIDA ADVOGADO(A): LINDOTERES BATISTA NEVES (OAB MG049471) ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS NETO (OAB MG134125) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar o processamento do pedido de execução feito pelo INSS. À Secretaria: remeta-se cópia deste acórdão ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 10:07

Expedida/certificada

12/06/2025, 10:07

Documento (Certidão)

12/06/2025, 10:04

Documento (Acórdão)

11/06/2025, 16:26

Provimento

11/06/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: NATALIA DOS ANJOS ALMEIDA ADVOGADO(A): LINDOTERES BATISTA NEVES (OAB MG049471) ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS NETO (OAB MG134125) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6014941-16.2025.4.06.3800/MG (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/05/2025, 21:04

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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