Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1003205-85.2020.4.01.3805/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: TEODORICO LACERDA JUNIOR
ADVOGADO(A): ROSILDA MARTINS BORGES DE SOUZA (OAB MG211340)
ADVOGADO(A): VANUSA CRISTINA LEMES CORREIA (OAB MG209187)
ADVOGADO(A): RENATO MARINZECK DA SILVA (OAB MG135257)
ADVOGADO(A): EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB MG074116)
ADVOGADO(A): OG QUEIROZ JUNIOR (OAB MG128185)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 16:19
Documento (Acórdão)
11/06/2025, 16:19
Sentença confirmada
11/06/2025, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TEODORICO LACERDA JUNIOR ADVOGADO(A): ROSILDA MARTINS BORGES DE SOUZA (OAB MG211340) ADVOGADO(A): VANUSA CRISTINA LEMES CORREIA (OAB MG209187) ADVOGADO(A): RENATO MARINZECK DA SILVA (OAB MG135257) ADVOGADO(A): EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB MG074116) ADVOGADO(A): OG QUEIROZ JUNIOR (OAB MG128185)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003205-85.2020.4.01.3805/MG (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1003205-85.2020.4.01.3805/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: TEODORICO LACERDA JUNIOR
ADVOGADO(A): ROSILDA MARTINS BORGES DE SOUZA (OAB MG211340)
ADVOGADO(A): VANUSA CRISTINA LEMES CORREIA (OAB MG209187)
ADVOGADO(A): RENATO MARINZECK DA SILVA (OAB MG135257)
ADVOGADO(A): EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB MG074116)
ADVOGADO(A): OG QUEIROZ JUNIOR (OAB MG128185)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 16:19
Documento (Acórdão)
11/06/2025, 16:19
Sentença confirmada
11/06/2025, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: TEODORICO LACERDA JUNIOR ADVOGADO(A): ROSILDA MARTINS BORGES DE SOUZA (OAB MG211340) ADVOGADO(A): VANUSA CRISTINA LEMES CORREIA (OAB MG209187) ADVOGADO(A): RENATO MARINZECK DA SILVA (OAB MG135257) ADVOGADO(A): EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB MG074116) ADVOGADO(A): OG QUEIROZ JUNIOR (OAB MG128185)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003205-85.2020.4.01.3805/MG (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO