Procedimento do Juizado Especial Cível 1003134-91.2022.4.01.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003134-91.2022.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:39

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 08:00

Confirmada

17/07/2025, 13:05

Publicação

17/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003134-91.2022.4.01.3812/MG RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Sete Lagoas/MG, 15/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 04:35

Expedida/certificada

15/07/2025, 04:35

Ato ordinatório

15/07/2025, 04:35

Trânsito em julgado

15/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003134-91.2022.4.01.3812/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003134-91.2022.4.01.3812/MG (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 10:02

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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