Recurso Inominado Cível 1002077-02.2023.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1002077-02.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

14/10/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:07

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/09/2025 A 09/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1002077-02.2023.4.06.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ROSENY APARECIDA RIBEIRO CAMUZI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANI BARBOSA RODRIGUES (OAB MG208132) ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

22/09/2025, 00:00

Publicação

18/09/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002077-02.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: ROSENY APARECIDA RIBEIRO CAMUZI (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ADVOGADO(A): GEOVANI BARBOSA RODRIGUES (OAB MG208132) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de setembro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:48

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:48

Documento (Acórdão)

12/09/2025, 14:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSENY APARECIDA RIBEIRO CAMUZI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANI BARBOSA RODRIGUES (OAB MG208132) ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/09/2025 e fim às 23:59 de 09/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002077-02.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/08/2025, 13:12

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/09/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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