Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6011231-13.2024.4.06.3803 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6011231-13.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:26

Mudança de Classe Processual

15/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6011231-13.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: RITA DE CACIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES (OAB MG233751) ADVOGADO(A): ROGERIO PEREIRA AMORIM (OAB MG231946) ADVOGADO(A): VINICIUS DEOCLECIO DE OLIVEIRA (OAB MG232359) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA DE CACIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON FELIPE DA SILVA LOPES (OAB MG233751) ADVOGADO(A): ROGERIO PEREIRA AMORIM (OAB MG231946) ADVOGADO(A): VINICIUS DEOCLECIO DE OLIVEIRA (OAB MG232359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: MARCELO FURTADO BARSAM Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6011231-13.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 14:44

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:17

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:08

Expedida/certificada

19/03/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:33

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:44

Improcedência

21/02/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 03:06

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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