Apelação Cível 6003800-27.2025.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003800-27.2025.4.06.9999/MG (Pauta: 540) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: VALDINEI VICCHETTI ADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB MG169717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:49

Confirmada

21/05/2025, 13:49

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDINEI VICCHETTI ADVOGADO: Victor Salles De Castro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003800-27.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50023675820228130015/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 10:46

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 10:46

Documentos

•10/06/2026, 00:00