Apelação Cível 6003802-94.2025.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003802-94.2025.4.06.9999/MG (Pauta: 565) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: SEBASTIAO AFONSO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARTINS (OAB MG171537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:45

Confirmada

21/05/2025, 14:44

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: SEBASTIAO AFONSO DA SILVA ADVOGADO: Maria Jose Martins ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003802-94.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50090402720228130481/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 10:55

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:55

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 10:55

Documentos

•10/06/2026, 02:00