Agravo de Instrumento 6003955-54.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUrbana (art. 42/44)Agravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE COSTA DAMASCENO

OAB/MG 175945·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE COSTA DAMASCENO

OAB/MG 175945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2026, 13:39

Expedida/Certificada

25/02/2026, 13:38

Trânsito em julgado

24/02/2026, 15:46

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:04

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 15:04

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:33

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:50

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Publicação

24/11/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6003955-54.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAQUELINE COSTA DAMASCENO (OAB MG175945) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a desistência do recurso requerida pela recorrente (Evento 5), nos termos do art. 22, III, do Regimento Interno desta Corte c/c o art. 998 do CPC. 2. Intimem-se as partes. 3. Sem insurgências, arquivem-se, com baixa na distribuição. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rubens ROLLO D'OLIVEIRA Desembargador Federal Relator

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2026, 13:39

Expedida/Certificada

25/02/2026, 13:38

Trânsito em julgado

24/02/2026, 15:46

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:04

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 15:04

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:33

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:50

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Publicação

24/11/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6003955-54.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAQUELINE COSTA DAMASCENO (OAB MG175945) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a desistência do recurso requerida pela recorrente (Evento 5), nos termos do art. 22, III, do Regimento Interno desta Corte c/c o art. 998 do CPC. 2. Intimem-se as partes. 3. Sem insurgências, arquivem-se, com baixa na distribuição. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rubens ROLLO D'OLIVEIRA Desembargador Federal Relator

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:20

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:20

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jaqueline Costa Damasceno AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003955-54.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 50023841820258130071/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 13:26

Distribuição (sorteio)

17/05/2025, 13:26

•19/05/2025, 00:00