Procedimento Comum Cível 1001874-11.2019.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001874-11.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:48

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:22

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/08/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 16:03

Recebimento

14/08/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001874-11.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:26

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:07

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 16:26

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 09:59

Petição (Contra-razões)

17/02/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:03

Expedida/certificada