Apelação / Remessa Necessária 0004512-52.2010.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MUNICIPIO DE PLANURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YATILA APARECIDA DA SILVA

OAB/MG 170331·CPF·Representa: Autor

YATILA APARECIDA DA SILVA

OAB/MG 170331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:55

Trânsito em julgado

06/02/2026, 14:54

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:01

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:32

Expedida/certificada

10/11/2025, 13:30

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 08:43

Negação de Seguimento

09/11/2025, 07:22

Negação de Seguimento

09/11/2025, 07:22

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 18:57

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:01

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:55

Trânsito em julgado

06/02/2026, 14:54

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:01

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Documentos

•20/05/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:32

Expedida/certificada

10/11/2025, 13:30

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 08:43

Negação de Seguimento

09/11/2025, 07:22

Negação de Seguimento

09/11/2025, 07:22

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 18:57

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:01

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:19

Expedida/certificada

09/09/2025, 05:17

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 16:58

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:31

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2025, 05:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 15:07

Expedida/certificada

17/06/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 12:10

Documento (Acórdão)

16/06/2025, 12:10

Sentença confirmada em parte

15/06/2025, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: MUNICIPIO DE PLANURA PROCURADOR(A): YATILA APARECIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004512-52.2010.4.01.3802/MG (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:59

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 14:29

Remessa

10/09/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:28

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:06

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:18

Expedida/Certificada

21/08/2024, 09:59

Por Divergência de Entendimento com o STF

20/08/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:16

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 06:34

Documento (Certidão)

11/04/2023, 09:08

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

08/04/2023, 08:36

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 08:57

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 17:22