Ação Civil Pública 1000280-54.2018.4.01.3816 - TRF6

Ação Civil Pública 1000280-54.2018.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 14/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000280-54.2018.4.01.3816/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREPAM COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000280-54.2018.4.01.3816/MG (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 15:10

Sem descrição

09/07/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREPAM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000280-54.2018.4.01.3816/MG (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2020, 09:15

Decurso de Prazo

20/11/2019, 22:07

Petição (Contra-razões)

07/11/2019, 22:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 13:32

Mero expediente

23/09/2019, 12:24

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 11:31

Petição (Apelação)

19/09/2019, 18:15

Petição (Apelação)

18/09/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 15:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

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