Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001737-98.2009.4.01.3802/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
18/12/2025, 15:09
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/12/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERABA PROCURADOR(A): REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA PROCURADOR(A): ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001737-98.2009.4.01.3802/MG (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERABA PROCURADOR(A): FABIANA GOMES PINHEIRO ALVES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001737-98.2009.4.01.3802/MG (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERABA PROCURADOR(A): REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA PROCURADOR(A): ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001737-98.2009.4.01.3802/MG (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERABA PROCURADOR(A): FABIANA GOMES PINHEIRO ALVES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001737-98.2009.4.01.3802/MG (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 20:02
Remessa (em grau de recurso)
29/01/2024, 10:14
Documento (Outros documentos)
15/01/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
13/01/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 14:23
Expedida/Certificada
08/01/2024, 17:00
Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023, 13:28
Mero expediente
13/12/2023, 13:28
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 13:43
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:40
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 11:31
Expedida/Certificada
10/10/2023, 09:30
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023, 15:52
Ausência das condições da ação
09/10/2023, 15:52
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 11:35
Expedida/Certificada
04/09/2023, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 14:29
Ato ordinatório
04/09/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
22/07/2023, 17:00
Expedida/Certificada
13/07/2023, 10:32
Mudança de Classe Processual
13/07/2023, 10:23
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023, 16:23
Mero expediente
12/07/2023, 16:23
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 20:28
Documento (Certidão)
14/06/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 13:57
Expedida/Certificada
25/05/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 20:32
Expedida/Certificada
24/05/2023, 08:43
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023, 14:06
Mero expediente
23/05/2023, 14:06
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 14:19
Recebimento
15/05/2023, 17:19
Petição (Petição inicial)
15/05/2023, 17:19
Ato ordinatório
12/12/2019, 03:12
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2012, 09:54
Desapensamento
05/03/2012, 09:14
Recebimento
26/01/2012, 17:51
Entrega em carga/vista
20/01/2012, 10:23
Intimação
18/01/2012, 17:33
Publicação
17/11/2011, 09:29
Intimação
09/11/2011, 10:43
Intimação
08/11/2011, 18:19
Mero expediente
08/11/2011, 18:17
Conclusão (para despacho)
08/11/2011, 13:53
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)