Apelação Cível 0003120-34.2016.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:34

Trânsito em julgado

12/02/2026, 15:33

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:02

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

03/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:02

Negação de Seguimento

28/10/2025, 19:34

Negação de Seguimento

28/10/2025, 19:34

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 17:51

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:34

Trânsito em julgado

12/02/2026, 15:33

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

03/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:02

Negação de Seguimento

28/10/2025, 19:34

Negação de Seguimento

28/10/2025, 19:34

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 09:15

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:02

Documento (Certidão)

03/10/2025, 14:46

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:27

Publicação

12/09/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 05:17

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 14:54

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:34

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 06:30

Publicação

26/06/2025, 05:30

Publicação

26/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 06:25

Expedida/certificada

24/06/2025, 05:52

Publicação

23/06/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 12:10

Documento (Acórdão)

16/06/2025, 12:10

Sentença confirmada em parte

15/06/2025, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 15:15

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:04

Expedida/Certificada

24/09/2024, 16:24

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:34

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

22/08/2024, 16:55

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 10:49

Por Divergência de Entendimento com o STF

21/08/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:10

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/01/2024, 17:57

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:52

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:28

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

23/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 15:39

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:32

Por Divergência de Entendimento com o STF

12/06/2023, 19:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/11/2022, 18:10

Conclusão

03/11/2022, 16:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 19:10