Agravo de Instrumento 6004749-12.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoITR/ Imposto Territorial RuralAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

CRENI DOS REIS COSTA

CPF

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA ITUASSU

OAB/MG 227426·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA ITUASSU

OAB/MG 227426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 08:44

Trânsito em julgado

15/12/2025, 08:44

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:01

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6004749-12.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6011556-94.2024.4.06.3800/MG AGRAVANTE: CRENI DOS REIS COSTA ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA ITUASSU (OAB MG227426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em primeiro grau, em momento anterior à sentença. Tem-se que houve, conforme informado nestes autos e/ou consulta ao andamento processual, ulterior prolação de sentença no processo originário, situação que acarreta a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, e considerando a regra prevista no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo de instrumento. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 19:23

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:58

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:43

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Retirada

15/06/2025, 21:52

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 08:44

Trânsito em julgado

15/12/2025, 08:44

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:01

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

Publicação

17/10/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6004749-12.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6011556-94.2024.4.06.3800/MG AGRAVANTE: CRENI DOS REIS COSTA ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA ITUASSU (OAB MG227426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em primeiro grau, em momento anterior à sentença. Tem-se que houve, conforme informado nestes autos e/ou consulta ao andamento processual, ulterior prolação de sentença no processo originário, situação que acarreta a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, e considerando a regra prevista no art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do agravo de instrumento. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 19:23

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:58

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:43

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Retirada

15/06/2025, 21:52

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:15

Publicação

04/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6004749-12.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6011556-94.2024.4.06.3800/MG AGRAVANTE: CRENI DOS REIS COSTA ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA ITUASSU (OAB MG227426) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição ao julgamento virtual manifestada no evento 15, PET1, determino a retirada do processo da pauta de julgamento da sessão virtual da 4ª Turma, e sua consequente inclusão na próxima pauta de julgamento presencial da 4ª Turma disponível, com espeque no art. 59, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal. I. Belo Horizonte, data e assinatura digitais.

03/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 20:16

Expedida/certificada

02/06/2025, 20:15

Expedida/certificada

02/06/2025, 20:15

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CRENI DOS REIS COSTA ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA ITUASSU (OAB MG227426) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ELCIO NACUR REZENDE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004749-12.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:11

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:19

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 12:32

Expedida/certificada

07/06/2024, 18:35

Expedida/certificada

07/06/2024, 18:35

Expedida/Certificada

07/06/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 16:52

Antecipação de tutela

07/06/2024, 16:52

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00