Agravo de Instrumento 6007505-91.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA REZENDE BOEL

OAB/MG 119721·Representa: Autor

VANESSA REZENDE BOEL

OAB/MG 119721·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:48

Trânsito em julgado

14/08/2025, 12:48

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:46

Confirmada

17/06/2025, 15:59

Expedida/certificada

17/06/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 12:11

Documento (Acórdão)

16/06/2025, 12:11

Não-Provimento

15/06/2025, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): VANESSA REZENDE BOEL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6007505-91.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:48

Trânsito em julgado

14/08/2025, 12:48

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:46

Confirmada

17/06/2025, 15:59

Expedida/certificada

17/06/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 12:11

Documento (Acórdão)

16/06/2025, 12:11

Não-Provimento

15/06/2025, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): VANESSA REZENDE BOEL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6007505-91.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 06:30

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:09

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:34

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:03

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:09

Expedida/certificada

03/02/2025, 17:55

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:29

Confirmada

30/01/2025, 10:57

Confirmada

27/01/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 20:02

Expedida/certificada

21/01/2025, 19:53

Expedida/certificada

21/01/2025, 19:53

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 17:41

Antecipação de tutela

21/01/2025, 17:41

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

10/09/2024, 14:54

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 18:50

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 13:44