Apelação / Remessa Necessária 0013198-30.2010.4.01.3803 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0013198-30.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 12:01

Trânsito em julgado

21/08/2025, 12:01

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:57

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:47

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 17:46

Sentença confirmada

15/06/2025, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELANTE: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES PROCURADOR(A): DANIELA LETICIA ALBIACH APELADO: JOSE HUMBERTO ALVES BORGES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: KESIA ALVES RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: VALERIA ABADIA ALVES BORGES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: DONIZETE ALVES BORGES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: MARIA DAS GRACAS ALVES BORGES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0013198-30.2010.4.01.3803/MG (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

20/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 18:51

Documentos

•20/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(19)