Agravo de Instrumento 1031853-44.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

POSTO BREJAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:34

Documento (Certidão)

20/08/2025, 17:34

Trânsito em julgado

20/08/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:28

Confirmada

23/06/2025, 16:27

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:49

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 17:32

Não-Provimento

15/06/2025, 21:49

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: POSTO BREJAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1031853-44.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:11

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:34

Documento (Certidão)

20/08/2025, 17:34

Trânsito em julgado

20/08/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:28

Confirmada

23/06/2025, 16:27

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:49

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 17:32

Não-Provimento

15/06/2025, 21:49

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: POSTO BREJAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1031853-44.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 00:09

Confirmada

13/05/2025, 23:45

Expedida/certificada

08/05/2025, 19:10

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:01

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 13:41

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:41

Mero expediente

13/03/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 19:12

Por decisão judicial

01/12/2023, 17:15

Recurso Especial repetitivo

01/12/2023, 16:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/09/2022, 17:00