Apelação / Remessa Necessária 0049769-40.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NOVO RUMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:51

Expedida/Certificada

26/08/2025, 10:25

Trânsito em julgado

21/08/2025, 11:47

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 20:52

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:33

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 17:33

Sentença desconstituída

15/06/2025, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: NOVO RUMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0049769-40.2012.4.01.9199/MG (Pauta: 286) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 23:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:51

Expedida/Certificada

26/08/2025, 10:25

Trânsito em julgado

21/08/2025, 11:47

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 20:52

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:33

Documento (Acórdão)

17/06/2025, 17:33

Sentença desconstituída

15/06/2025, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: NOVO RUMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0049769-40.2012.4.01.9199/MG (Pauta: 286) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 23:30

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 18:00