Execução Fiscal 0000129-29.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FILIPE JOSE LIMA CARDOSO - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:59

Por decisão judicial

18/11/2024, 17:32

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 17:32

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:31

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:45

Publicação

09/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-29.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:FILIPE JOSE LIMA CARDOSO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILIPE JOSE LIMA CARDOSO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:30

Documento (Certidão)

07/03/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:29

Ato ordinatório

07/03/2023, 16:14

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:59

Por decisão judicial

18/11/2024, 17:32

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2023, 00:00

06/06/2023, 17:32

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:31

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:45

Publicação

09/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-29.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:FILIPE JOSE LIMA CARDOSO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILIPE JOSE LIMA CARDOSO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:30

Documento (Certidão)

07/03/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:29

Ato ordinatório

07/03/2023, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

12/02/2019, 12:47

Outras Decisões

12/02/2019, 12:46

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 14:42

Recebimento

04/02/2019, 14:42

Recebimento

14/01/2019, 10:26

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 10:36

Intimação

21/09/2018, 07:56

Ato ordinatório

11/09/2018, 08:34

Por decisão judicial

17/08/2017, 12:36

Outras Decisões

17/08/2017, 12:36

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 09:29

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 13:39

Recebimento

24/07/2017, 13:39

Recebimento

20/07/2017, 16:28

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 10:54

Intimação

30/06/2017, 13:49

Recebimento

08/06/2017, 17:54

Por decisão judicial

25/11/2016, 15:18

Outras Decisões

25/11/2016, 15:18

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 14:40

Recebimento

24/11/2016, 14:40

Recebimento

06/10/2016, 10:39

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 10:59

Intimação

08/09/2016, 17:14

Recebimento

15/08/2016, 15:51

Por decisão judicial

28/03/2016, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 12:50

Recebimento

28/03/2016, 12:50

Outras Decisões

28/03/2016, 12:29

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 16:42

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 16:42

Recebimento

10/03/2016, 16:42

Recebimento

05/02/2016, 11:09

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 09:58

Intimação

07/01/2016, 12:17

Recebimento

18/12/2015, 16:30

Por decisão judicial

12/12/2014, 17:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 17:52

Recebimento

12/12/2014, 17:51

Recebimento

31/10/2014, 13:12

Entrega em carga/vista

22/10/2014, 10:01

Intimação

15/10/2014, 14:58

Outras Decisões

09/10/2014, 12:36

Conclusão (para despacho)

07/10/2014, 12:41

Documento (Outros documentos)

07/10/2014, 12:41

Recebimento

07/10/2014, 12:41

Ato ordinatório

07/10/2014, 12:41

Intimação

25/09/2014, 09:27

Documento (Carta precatória)

29/08/2014, 13:11

Devolvidos os autos

29/08/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

11/07/2014, 13:03

Ato ordinatório

11/07/2014, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2014, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2014, 08:25

Outras Decisões

26/06/2014, 08:22

Conclusão (para despacho)

24/06/2014, 11:19

Recebimento

24/06/2014, 11:18

Recebimento

27/05/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 11:29

Intimação

29/04/2014, 13:27

Recebimento

14/04/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 16:12

Recebimento

14/04/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 16:46

Recebimento

20/03/2014, 16:46

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 16:42

Recebimento

20/03/2014, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2014, 13:02

Outras Decisões

28/01/2014, 17:01

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 16:49

Recebimento

21/01/2014, 16:49

Remessa (outros motivos)

21/01/2014, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2014, 14:38