Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/10/2025 A 17/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008001-96.2018.4.01.3803/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERLANDIA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: DILMA MARIA DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/10/2025 A 17/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008001-96.2018.4.01.3803/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERLANDIA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: DILMA MARIA DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
19/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 08:47
Documento (Certidão)
03/12/2025, 17:01
Documento (Certidão)
03/12/2025, 16:38
Confirmada
09/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 11:08
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 22:13
Confirmada
30/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 15:31
Confirmada
30/10/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 19:28
Confirmada
21/10/2025, 19:25
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 14:54
Expedida/certificada
20/10/2025, 18:06
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 18:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2025, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): ANA MARIA COSTA CAMPOS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: DILMA MARIA DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008001-96.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 394) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
02/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/10/2025, 15:12
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 16:24
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:01
Decurso de Prazo
02/08/2025, 01:01
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 08:21
Decurso de Prazo
11/07/2025, 01:01
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 21:28
Confirmada
28/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 14:01
Confirmada
26/06/2025, 16:55
Expedida/certificada
26/06/2025, 11:08
Expedida/certificada
26/06/2025, 11:08
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
19/06/2025, 10:31
Confirmada
18/06/2025, 15:16
Expedida/certificada
18/06/2025, 12:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 12:00
Mudança de Parte
18/06/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 17:46
Sentença confirmada
15/06/2025, 21:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES PROCURADOR(A): DANIELA LETICIA ALBIACH
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: DILMA MARIA DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008001-96.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 295) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
20/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/05/2025, 15:11
Ato ordinatório
09/04/2025, 09:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/02/2023, 14:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/12/2022, 18:40
Recebimento
13/09/2022, 18:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)