Execução Fiscal 0000995-86.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MARNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO FACIO BICALHO

OAB/MG 143705·CPF·Representa: Réu

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JOAQUIM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MG 52823·Representa: Réu

JOAO PAULO BAESSO XAVIER

OAB/MG 118938·CPF·Representa: Réu

ARTHUR GOMES TABET

OAB/MG 202146·CPF·Representa: Réu

ERIK COSTA CRUZ E REIS

OAB/MG 96257·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BERNARDO FACIO BICALHO

OAB/MG 143705·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MG 52823·Representa: Réu

JOAO PAULO BAESSO XAVIER

OAB/MG 118938·CPF·Representa: Réu

ARTHUR GOMES TABET

OAB/MG 202146·CPF·Representa: Réu

ERIK COSTA CRUZ E REIS

OAB/MG 96257·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB/RJ 94953·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/04/2023, 15:27

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:26

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Publicação

17/03/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NELSON EVANGELISTA MAULER e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000995-86.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 18:47

Expedida/Certificada

07/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 07:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/10/2022, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:14

Todas as movimentações(226)

Definitivo

20/04/2023, 15:27

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:26

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Publicação

17/03/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•08/03/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NELSON EVANGELISTA MAULER e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000995-86.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 18:47

Expedida/Certificada

07/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 07:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/10/2022, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 09:36

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:49

Expedida/Certificada

13/05/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:12

Documento (Certidão)

31/03/2022, 15:05

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:08

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:20

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:11

Publicação

21/01/2022, 00:04

Publicação

21/01/2022, 00:04

Ato ordinatório

20/01/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-86.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NELSON EVANGELISTA MAULER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-86.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NELSON EVANGELISTA MAULER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON EVANGELISTA MAULER JOAQUIM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: MG52823) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:27

Documento (Certidão)

16/12/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2021, 12:07

Ato ordinatório

02/12/2021, 13:01

Recebimento

01/12/2021, 18:30

Entrega em carga/vista

05/10/2021, 13:50

Por decisão judicial

04/07/2017, 13:43

Publicação

04/07/2017, 13:43

Intimação

29/06/2017, 12:00

Intimação

28/06/2017, 11:58

Recebimento

28/06/2017, 11:58

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:14

Intimação

24/05/2017, 11:04

Intimação

23/05/2017, 18:11

Ato ordinatório

23/05/2017, 17:37

Mero expediente

23/05/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 11:26

Recebimento

02/03/2017, 16:27

Recebimento

02/03/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:41

Intimação

16/02/2017, 12:58

Intimação

09/02/2017, 11:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/02/2017, 11:32

Em Secretaria

08/02/2017, 14:40

Intimação

17/01/2017, 14:10

Outras Decisões

17/01/2017, 13:26

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 08:58

Recebimento

16/03/2016, 16:56

Recebimento

16/03/2016, 16:56

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:35

Intimação

03/03/2016, 14:08

Intimação

02/03/2016, 12:15

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 12:15

Apensamento

29/02/2016, 13:40

Ato ordinatório

15/02/2016, 15:15

deferimento

05/10/2015, 12:57

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 12:57

Publicação

18/09/2015, 18:01

Intimação

14/09/2015, 18:47

Intimação

12/08/2015, 18:15

Ato ordinatório

12/08/2015, 18:15

deferimento

11/06/2015, 11:44

Mero expediente

08/06/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 16:19

Recebimento

07/11/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 08:24

Intimação

05/06/2014, 12:30

Mero expediente

30/05/2014, 14:21

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 14:21

Recebimento

27/01/2014, 13:33

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:46

Intimação

16/10/2013, 14:43

Intimação

15/10/2013, 15:58

Recebimento

15/10/2013, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2013, 15:58

Mandado

24/09/2013, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2013, 16:24

Recebimento

31/05/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:14

Intimação

11/03/2013, 15:38

Intimação

11/03/2013, 14:54

Outras Decisões

08/03/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

31/01/2012, 17:24

Recebimento

31/01/2012, 17:24

Recebimento

27/01/2012, 13:26

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 10:39

Recebimento

10/11/2011, 15:09

Intimação

01/07/2011, 17:39

Recebimento

01/07/2011, 17:39

Ato ordinatório

01/07/2011, 14:29

Ato ordinatório

28/06/2011, 18:05

Recebimento

21/06/2011, 16:40

Recebimento

21/06/2011, 16:40

Recebimento

21/06/2011, 15:57

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 15:40

Intimação

20/06/2011, 13:31

Mero expediente

20/06/2011, 13:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 18:46

Recebimento

17/06/2011, 18:46

Remessa (outros motivos)

10/06/2011, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2011, 13:34

Recebimento

09/06/2011, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2011, 13:57

Ato ordinatório

06/06/2011, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2011, 18:33

Recebimento

19/05/2011, 18:33

Recebimento

19/05/2011, 18:33

Recebimento

13/05/2011, 13:02

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:16

Recebimento

03/05/2011, 18:38

Intimação

31/01/2011, 13:43

Mero expediente

28/01/2011, 18:14

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 18:41

Recebimento

09/08/2010, 14:03

Recebimento

09/08/2010, 14:03

Recebimento

30/07/2010, 15:02

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 13:17

Intimação

05/05/2010, 15:04

Recebimento

05/05/2010, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2010, 18:34

Mandado

22/02/2010, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2010, 13:34

Recebimento

09/02/2010, 18:59

Mandado

04/02/2010, 18:54

Ato ordinatório

04/02/2010, 18:54

deferimento

21/08/2009, 15:35

Mero expediente

21/08/2009, 14:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 18:57

Recebimento

30/04/2009, 18:57

Recebimento

30/04/2009, 18:57

Recebimento

17/04/2009, 09:40

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 09:34

Recebimento

05/12/2008, 13:54

Intimação

06/06/2008, 16:58

Mero expediente

06/06/2008, 16:30

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 16:30

deferimento

27/05/2008, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2008, 15:59

deferimento

14/05/2008, 08:46

Recebimento

14/05/2008, 08:46

Mero expediente

29/01/2008, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 17:14

Recebimento

05/12/2007, 17:13

Recebimento

05/12/2007, 17:13

Recebimento

30/11/2007, 15:13

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 09:47

Intimação

17/09/2007, 14:57

Recebimento

17/09/2007, 14:57

Ato ordinatório

17/09/2007, 14:56

Recebimento

17/09/2007, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2007, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2007, 14:56

Mero expediente

18/06/2007, 16:30

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 15:15

Recebimento

17/04/2007, 15:15

Recebimento

17/04/2007, 15:15

Recebimento

13/04/2007, 15:32

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 09:37

Intimação

20/10/2006, 15:08

Mero expediente

20/10/2006, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 18:22

Recebimento

30/08/2006, 12:50

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 08:56

Intimação

12/01/2006, 15:51

Recebimento

12/01/2006, 15:51

Recebimento

12/01/2006, 15:51

Por decisão judicial

20/09/2005, 16:38

Mero expediente

20/09/2005, 16:38

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 16:38

Ato ordinatório

20/09/2005, 16:38

Citação

15/08/2005, 16:11

Citação

09/08/2005, 16:11

Citação

09/08/2005, 16:10

Citação

05/08/2005, 16:10

Citação

10/05/2005, 10:09

Mero expediente

29/04/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2005, 17:46

Recebimento

14/12/2004, 18:37

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 11:30

Intimação

08/10/2004, 10:59

Recebimento

08/10/2004, 10:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2004, 14:50

Mandado

17/08/2004, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2004, 09:35

Recebimento

23/06/2004, 15:12

Citação

17/05/2004, 19:14

Mero expediente

17/05/2004, 18:20

Conclusão (para despacho)

10/05/2004, 16:17

Citação

03/05/2004, 14:23

Mero expediente

27/04/2004, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/02/2004, 15:00

Recebimento

05/02/2004, 16:34

Recebimento

26/01/2004, 16:38

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 10:19

Intimação

12/11/2003, 17:04

Mero expediente

12/11/2003, 17:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 18:46

Recebimento

30/09/2003, 15:46

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 11:22

Intimação

13/08/2003, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2003, 15:24

Mandado

17/07/2003, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2003, 18:38

Recebimento

10/06/2003, 16:20

Intimação

28/03/2003, 16:44

Mero expediente

28/03/2003, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 16:04

Protocolo de Petição

26/03/2003, 16:04

Remessa (outros motivos)

21/03/2003, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2003, 11:16

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00