Execução Fiscal 0000902-30.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM JUSTINO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:15

Por decisão judicial

28/06/2024, 17:04

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:15

Mero expediente

23/03/2024, 09:15

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Provisório

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:31

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2023, 15:11

Todas as movimentações(165)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:15

Por decisão judicial

28/06/2024, 17:04

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:15

Mero expediente

23/03/2024, 09:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2023, 00:00

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Provisório

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:31

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2023, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2023, 15:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000902-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM JUSTINO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVEIS E DECORACOES TIM LIMITADA JOAQUIM JUSTINO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000902-30.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM JUSTINO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVEIS E DECORACOES TIM LIMITADA JOAQUIM JUSTINO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 17:06

Documento (Certidão)

07/03/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 17:00

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:29

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:29

deferimento

26/09/2022, 17:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/02/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 14:24

Ato ordinatório

10/01/2019, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2018, 12:38

Mero expediente

20/11/2018, 12:37

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 17:13

Recebimento

06/07/2018, 08:32

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 10:24

Intimação

05/06/2018, 11:27

Mero expediente

05/06/2018, 11:26

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 20:27

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 15:41

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 15:41

Recebimento

23/10/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:40

Em Secretaria

06/10/2017, 09:39

Intimação

06/10/2017, 09:39

Mero expediente

06/10/2017, 09:39

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 18:44

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 14:34

Recebimento

31/03/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 10:02

Intimação

10/02/2017, 17:09

Mero expediente

10/02/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 15:01

Ato ordinatório

01/09/2016, 09:56

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 13:32

Remessa (outros motivos)

27/05/2016, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2016, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2016, 10:33

Outras Decisões

25/05/2016, 10:11

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 17:07

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 15:22

Recebimento

16/10/2015, 13:20

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 11:11

Intimação

23/06/2015, 13:19

Outras Decisões

23/06/2015, 13:19

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 00:13

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 15:05

Recebimento

28/11/2014, 18:12

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 17:27

Recebimento

20/11/2014, 17:27

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 17:35

Mero expediente

20/10/2014, 17:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 18:51

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

12/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2004, 15:18

Recebimento

01/06/2004, 15:18

Recebimento de Embargos à Execução

05/10/2002, 13:06

Ato ordinatório

29/07/2002, 14:31

Ato ordinatório

10/06/2002, 09:07

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2002, 09:06

Mandado

22/04/2002, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2002, 19:04

Mandado

03/12/2001, 14:39

Mero expediente

21/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 19:47

Ato ordinatório

30/10/2001, 16:00

Recebimento

26/09/2001, 15:00

Recebimento

25/09/2001, 13:25

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 10:53

Em Secretaria

23/08/2001, 13:47

Publicação

09/07/2001, 12:31

Intimação

03/07/2001, 13:35

Intimação

29/06/2001, 09:37

Intimação

29/05/2001, 13:44

Outras Decisões

21/05/2001, 19:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2001, 16:06

Recebimento

22/02/2001, 14:01

Recebimento

17/01/2001, 18:02

Entrega em carga/vista

07/11/2000, 12:06

Ato ordinatório

12/09/2000, 11:36

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2000, 11:35

Mandado

07/08/2000, 09:21

Mandado

04/08/2000, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2000, 16:45

Mandado

30/05/2000, 18:47

Mero expediente

30/05/2000, 18:09

Conclusão (para despacho)

30/05/2000, 18:08

Recebimento

05/05/2000, 17:01

Recebimento

02/05/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

21/02/2000, 13:33

Em Secretaria

21/02/2000, 13:32

Intimação

21/01/2000, 15:22

Mero expediente

20/01/2000, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/01/2000, 17:00

Recebimento

17/01/2000, 12:46

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 13:18

Em Secretaria

01/10/1999, 13:17

Intimação

22/09/1999, 14:08

Mero expediente

21/09/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 13:42

Intimação

28/07/1999, 18:35

Intimação

15/07/1999, 18:30

Intimação

14/07/1999, 18:11

Intimação

14/07/1999, 18:11

Intimação

17/06/1999, 14:36

Mero expediente

15/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/06/1999, 18:49

Intimação

19/04/1999, 16:44

Intimação

13/04/1999, 11:41

Intimação

09/04/1999, 13:52

Intimação

07/04/1999, 15:34

Mandado

07/04/1999, 15:33

Mero expediente

07/04/1999, 15:33

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 15:08

Recebimento

07/04/1999, 14:26

Recebimento

30/03/1999, 17:32

Entrega em carga/vista

04/02/1999, 17:51

Em Secretaria

04/02/1999, 17:49

Recebimento

16/12/1998, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

04/11/1998, 17:00

Recebimento

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Recebimento

03/09/1998, 17:00

Recebimento

17/08/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

27/07/1998, 10:28

Em Secretaria

27/07/1998, 10:28

Intimação

03/04/1998, 17:31

Mero expediente

03/04/1998, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/03/1998, 18:50

Recebimento

26/03/1998, 16:37

Entrega em carga/vista

29/10/1997, 16:00

Entrega em carga/vista

02/09/1997, 17:29

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/1997, 16:25

Mandado

27/05/1997, 17:53

Ato ordinatório

22/05/1997, 18:25

Ato ordinatório

06/05/1997, 12:24

Ato ordinatório

02/04/1997, 18:45

Mero expediente

02/04/1997, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/1997, 15:31