Execução Fiscal 0000878-71.1998.4.01.3801 - TRF6

Execução Fiscal 0000878-71.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 15:53

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:53

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 20:23

Publicação

26/05/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PARAIBUNA NORDESTE S/A e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000878-71.1998.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, determino à imediata liberação de eventuais bens penhorados e/ou bloqueados, assim como, a exclusão do nome da parte executada do cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, caso tenha sido incluído por este Juízo. Transitada em julgado esta sentença executória, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. (...)

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:32

Documento (Certidão)

23/05/2023, 06:58

Expedida/Certificada

23/05/2023, 06:58

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 15:53

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Petição (Renúncia de mandato)

17/04/2023, 19:00

Publicação

17/03/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•25/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Renúncia de mandato)

Publicação

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