Execução Fiscal 0001142-88.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERREIRA MELO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARINHO PIRES

OAB/MG 10919·CPF

·

Representa: Réu

ROBERTO MARINHO PIRES JUNIOR

OAB/MG 58863·CPF·Representa: Réu

NIVEA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/MG 122120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:07

Por decisão judicial

13/05/2025, 12:52

Mero expediente

13/05/2025, 09:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:16

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2025, 08:22

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 12:45

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 10:19

Documento (Certidão)

29/03/2025, 08:21

Confirmada

27/03/2025, 14:38

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:40

Mero expediente

24/02/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 14:44

Todas as movimentações(279)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:07

Por decisão judicial

13/05/2025, 12:52

Mero expediente

13/05/2025, 09:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 00:00

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2025, 08:22

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 12:45

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 10:19

Documento (Certidão)

29/03/2025, 08:21

Confirmada

27/03/2025, 14:38

Expedida/certificada

26/03/2025, 16:40

Mero expediente

24/02/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 15:06

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 18:48

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:03

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Mero expediente

25/11/2024, 06:09

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:24

Expedida/Certificada

03/07/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2024, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 15:53

Outras Decisões

19/12/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:12

Documento (Certidão)

25/08/2023, 07:20

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 19:24

Documento (Certidão)

22/08/2023, 19:21

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:40

Recebimento de Embargos à Execução

08/05/2023, 15:47

Mero expediente

08/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:12

Publicação

12/03/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001142-88.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERREIRA MELO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MARINHO PIRES - MG10919, ROBERTO MARINHO PIRES JUNIOR - MG58863 e NIVEA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA - MG122120 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA MELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:52

Documento (Certidão)

08/03/2023, 09:52

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:52

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:23

Recebimento de Embargos à Execução

22/09/2020, 09:27

Recebimento

22/09/2020, 09:27

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 10:01

Recebimento de Embargos à Execução

18/10/2017, 09:32

Mero expediente

18/10/2017, 09:32

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 09:32

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2017, 10:53

Recebimento

25/08/2017, 14:08

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 10:36

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 12:25

Expedida/Certificada

17/07/2017, 09:07

Mandado

16/06/2017, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2017, 16:13

Mandado

25/04/2017, 10:09

Mero expediente

25/04/2017, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 17:24

Recebimento

13/02/2017, 14:33

Recebimento

13/02/2017, 14:33

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:47

Intimação

01/02/2017, 10:09

Intimação

27/01/2017, 09:21

Mero expediente

27/01/2017, 09:21

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 11:00

Recebimento

28/10/2016, 13:48

Recebimento

28/10/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 09:43

Intimação

14/10/2016, 09:52

Intimação

26/08/2016, 09:53

Mero expediente

26/08/2016, 09:53

Conclusão (para decisão)

19/08/2016, 12:44

Recebimento

05/05/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:23

Intimação

17/03/2016, 09:55

Intimação

14/03/2016, 14:01

Recebimento

14/03/2016, 14:01

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2015, 18:30

Expedida/Certificada

27/10/2015, 14:35

Expedida/Certificada

22/09/2015, 16:51

Confirmada

17/08/2015, 17:10

Expedida/Certificada

05/08/2015, 17:09

Mandado

07/05/2015, 21:21

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2015, 16:59

Mandado

02/02/2015, 14:28

Mero expediente

30/01/2015, 14:28

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 14:27

Recebimento

21/11/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:24

Intimação

17/06/2014, 09:39

Mero expediente

11/06/2014, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 15:13

Recebimento

27/05/2014, 09:38

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:17

Intimação

24/10/2013, 11:30

Intimação

18/10/2013, 17:39

Recebimento

18/10/2013, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2013, 17:39

Mandado

03/09/2013, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2013, 12:22

Mandado

26/06/2013, 09:53

Recebimento

26/06/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:30

Intimação

06/06/2013, 17:57

Intimação

03/06/2013, 12:33

Mero expediente

29/05/2013, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 16:24

Recebimento

09/11/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 09:41

Intimação

28/09/2012, 13:36

Mero expediente

28/09/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 13:35

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

16/03/2012, 11:12

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 19:30

Recebimento

21/11/2011, 14:55

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 16:28

Intimação

09/11/2011, 17:21

Mero expediente

09/11/2011, 17:21

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 16:24

Recebimento

08/06/2011, 15:44

Recebimento

08/06/2011, 15:44

Recebimento

30/03/2011, 18:40

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 09:09

Intimação

15/03/2011, 08:59

Mero expediente

15/03/2011, 08:58

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 13:29

Recebimento

15/02/2011, 16:15

Recebimento

15/02/2011, 16:15

Recebimento

08/10/2010, 14:51

Recebimento

01/10/2010, 15:27

Entrega em carga/vista

15/07/2010, 13:33

Intimação

05/07/2010, 12:55

Mero expediente

05/07/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 13:34

Recebimento

10/05/2010, 15:44

Recebimento

10/05/2010, 15:44

Por decisão judicial

21/08/2009, 12:59

Mero expediente

21/08/2009, 12:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 15:48

Recebimento

09/02/2009, 15:57

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 14:02

Intimação

02/10/2008, 18:16

Recebimento

02/10/2008, 18:16

Recebimento

06/08/2008, 17:59

Ato ordinatório

28/04/2008, 16:07

Recebimento

28/04/2008, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2008, 08:15

Recebimento

14/03/2008, 08:15

Recebimento

05/03/2008, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2007, 16:36

Ato ordinatório

26/09/2007, 13:45

deferimento

21/06/2007, 17:52

Mero expediente

21/06/2007, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 18:36

Recebimento

27/04/2007, 14:10

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 14:09

Intimação

02/10/2006, 15:46

Recebimento

02/10/2006, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2006, 11:16

Mandado

29/06/2006, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2006, 12:14

Mandado

26/06/2006, 12:47

Mero expediente

05/06/2006, 12:47

Conclusão (para despacho)

26/05/2006, 16:11

Recebimento

31/03/2006, 15:28

Entrega em carga/vista

12/01/2006, 17:43

Intimação

19/12/2005, 14:48

Recebimento

19/12/2005, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2005, 14:48

Mandado

21/10/2005, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2005, 16:38

Mandado

31/08/2005, 14:17

Mero expediente

31/08/2005, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 17:00

Recebimento

11/07/2005, 12:29

Recebimento

08/07/2005, 17:50

Entrega em carga/vista

03/02/2005, 16:47

Intimação

01/02/2005, 16:03

Ato ordinatório

01/02/2005, 16:03

Por decisão judicial

16/09/2004, 14:26

Mero expediente

16/09/2004, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 14:27

Recebimento

24/08/2004, 14:27

Recebimento

13/08/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 10:56

Intimação

22/03/2004, 18:16

Mero expediente

22/03/2004, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 14:43

Recebimento

28/01/2004, 16:22

Recebimento

07/01/2004, 15:15

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 14:02

Intimação

13/11/2003, 18:43

Mero expediente

13/11/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 18:36

Recebimento

01/09/2003, 14:23

Recebimento

25/08/2003, 12:52

Entrega em carga/vista

10/07/2003, 15:36

Intimação

08/07/2003, 14:03

Ato ordinatório

08/07/2003, 14:03

Citação

16/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/03/2003, 18:58

Mero expediente

28/02/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

26/02/2003, 18:57

Recebimento

23/01/2003, 13:02

Recebimento

17/01/2003, 16:27

Entrega em carga/vista

21/11/2002, 12:36

Intimação

04/10/2002, 15:37

Citação

10/09/2002, 18:00

Citação

21/08/2002, 13:12

Citação

21/08/2002, 13:12

Citação

26/07/2002, 18:09

Ato ordinatório

10/07/2002, 18:49

deferimento

19/06/2002, 17:06

Mero expediente

19/06/2002, 17:05

Conclusão (para despacho)

03/06/2002, 17:04

Recebimento

05/04/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

07/03/2002, 12:56

Intimação

21/02/2002, 09:13

Convenção das Partes

17/04/2001, 15:05

Recebimento

16/03/2001, 17:15

Entrega em carga/vista

08/02/2001, 17:52

Entrega em carga/vista

02/02/2001, 15:31

Intimação

29/01/2001, 13:14

Mero expediente

24/01/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 15:00

Recebimento

10/08/2000, 17:47

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 19:01

Intimação

24/05/2000, 17:20

Mero expediente

24/05/2000, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 16:01

Recebimento

11/02/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

25/01/2000, 17:04

Intimação

07/12/1999, 13:41

Mero expediente

07/12/1999, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/12/1999, 14:00

Recebimento

28/07/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

20/07/1999, 18:27

Intimação

16/07/1999, 17:42

Mero expediente

16/07/1999, 15:07

Conclusão (para despacho)

14/07/1999, 18:00

Recebimento

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Recebimento

10/06/1999, 14:04

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 12:56

Intimação

14/04/1999, 16:41

deferimento

28/01/1999, 12:53

Mero expediente

26/01/1999, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/01/1999, 08:44

deferimento

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

deferimento

24/08/1998, 13:22

Mero expediente

24/08/1998, 13:22

Conclusão (para despacho)

18/08/1998, 15:54

Recebimento

05/08/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 14:54

Intimação

07/05/1998, 11:55

Recebimento

07/05/1998, 11:55

Citação

07/05/1998, 11:55

Citação

22/04/1998, 19:11

Citação

04/03/1998, 12:47

Citação

02/03/1998, 18:19

Mero expediente

02/03/1998, 18:19

Conclusão (para despacho)

20/02/1998, 15:45

Protocolo de Petição

20/02/1998, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/1998, 18:44