Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000053-08.2018.4.01.3808/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELADO: LUIZ ANTONIO FONSECA LANCHONETE
APELADO: LUIZ ANTONIO FONSECA
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
31/03/2026, 07:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/12/2025, 22:22
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 12:22
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 12:15
Confirmada
17/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2025, 14:48
Recebimento
07/08/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: LUIZ ANTONIO FONSECA LANCHONETE
APELADO: LUIZ ANTONIO FONSECA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000053-08.2018.4.01.3808/MG (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ