Embargos à Execução Fiscal 0014339-40.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA

OAB/MG 38556

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:05

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:38

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 17:15

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:36

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 06:58

Decurso de Prazo

07/03/2023, 16:00

Publicação

07/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0014339-40.2003.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n.001/2022 da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, fica determinado o que se segue: Intimar as partes para especificação de provas, indicando e especificando a finalidade probatória. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2023. FLORINDA RAMOS JORGE Servidor p/ Diretor de Secretaria

16/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:05

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:38

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:18

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 17:15

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:36

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 06:58

Decurso de Prazo

07/03/2023, 16:00

Publicação

07/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0014339-40.2003.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n.001/2022 da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, fica determinado o que se segue: Intimar as partes para especificação de provas, indicando e especificando a finalidade probatória. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2023. FLORINDA RAMOS JORGE Servidor p/ Diretor de Secretaria

16/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/01/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 18:10

Documento (Certidão)

13/01/2023, 18:09

Documento (Certidão)

13/01/2023, 18:07

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:23

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:54

Publicação

17/05/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014339-40.2003.4.01.3800 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe Trata-se de Embargos à Execução Fiscal propostos por Moleda Construções Gerais LTDA e Humberto Moleda Cardoso dos Santos visando à procedência do pedido formulado na inicial. Conforme documentos de fls. 61/69 do Id. 569962887 dos autos da execução nº 0013273-59.2002.4.01.3800, foi decretada a falência da empresa Embargante após o ajuizamento dos presentes embargos. Intimada na pessoa do administrador a se manifestar acerca do interesse em substituir a falida no polo ativo da ação, a Massa Falida quedou-se inerte. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a MOLEDA CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA nos termos do art. 485, VI do CPC/2015. Retifique-se a autuação. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução associada (nº 0013273-59.2002.4.01.3800). Belo Horizonte, data no rodapé. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 19:31

Expedida/Certificada

13/05/2022, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 17:53

Ausência das condições da ação

04/05/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 16:16

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:30

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 11:29

Publicação

11/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014339-40.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - (OAB: MG38556) MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - (OAB: MG38556) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014339-40.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - (OAB: MG38556) MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - (OAB: MG38556) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 19:55

Documento (Certidão)

07/06/2021, 16:08

Ato ordinatório

12/02/2021, 13:24

Intimação

28/05/2020, 09:35

Intimação

02/03/2020, 11:36

Intimação

28/10/2019, 15:52

Intimação

28/10/2019, 15:52

Recebimento

28/10/2019, 11:55

Intimação

24/10/2019, 13:35

Intimação

08/08/2019, 12:26

Intimação

12/04/2019, 14:34

Intimação

12/04/2019, 14:34

Mero expediente

29/03/2019, 11:41

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 11:41

Recebimento

29/03/2019, 11:40

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 09:08

Ato ordinatório

20/11/2018, 13:44

Publicação

04/09/2018, 11:15

Intimação

03/09/2018, 19:58

Intimação

20/07/2018, 19:56

Mero expediente

20/11/2017, 19:12

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 19:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2005, 14:24

Ato ordinatório

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Recebimento

24/09/2004, 14:09

Ato ordinatório

21/05/2004, 12:42

Publicação

06/05/2004, 11:10

Intimação

04/05/2004, 19:17

Intimação

09/02/2004, 19:15

Recebimento

15/12/2003, 16:29

Recebimento

10/12/2003, 18:46

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 08:40

Intimação

30/10/2003, 16:50

Mero expediente

28/07/2003, 15:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2003, 15:32

Recebimento

13/03/2003, 12:36

Remessa (outros motivos)

07/03/2003, 17:38

Protocolo de Petição

07/03/2003, 17:38

Distribuição (dependência)

07/03/2003, 14:43

Intimação

•16/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2021, 00:00