Apelação Cível 0016181-16.2007.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0016181-16.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0016181-16.2007.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LOURIVAL FELIX DE MATOS SA (OAB MG075407) ADVOGADO(A): IGOR DORNELAS DE OLIVEIRA (OAB MG096747) DESPACHO/DECISÃO Arquive-se, com baixa.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0016181-16.2007.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LOURIVAL FELIX DE MATOS SA (OAB MG075407) ADVOGADO(A): IGOR DORNELAS DE OLIVEIRA (OAB MG096747) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 11/11/2025.

11/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:41

Trânsito em julgado

08/07/2025, 18:26

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:01

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Publicação

02/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0016181-16.2007.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016181-16.2007.4.01.3800/MG APELADO: JOSE ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LOURIVAL FELIX DE MATOS SA (OAB MG075407) ADVOGADO(A): IGOR DORNELAS DE OLIVEIRA (OAB MG096747) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação na qual a parte autora pleiteia a aplicação de expurgos inflacionários em contas de caderneta de poupança. A Caixa Econômica Federal apresentou proposta de acordo evento 59, MANIF2, que foi aceita pela parte autora, conforme manifestado na petição constante do evento 62, ACORDO1. Registre-se que a procuração juntada aos autos pelo procurador evento 2, VOL1, pág. 11, confere-lhe, entre outros, poderes para transigir e celebrar acordo de qualquer natureza, receber e dar quitação. Diante do exposto, homologa-se o acordo celebrado pelas partes e julga-se extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Por oportuno, ressalta-se que o efetivo cumprimento do acordo deverá ser diligenciado junto do juízo de primeiro grau. Prejudicada a apelação. I. Após, transcorrido o prazo legal sem manifestações, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 14:23

Expedida/certificada

29/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:32

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

06/05/2025, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0016181-16.2007.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE ELIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LOURIVAL FELIX DE MATOS SA (OAB MG075407) ADVOGADO(A): IGOR DORNELAS DE OLIVEIRA (OAB MG096747) DESPACHO/DECISÃO Arquive-se, com baixa.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

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