Mandado de Segurança Cível 0045014-39.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2026, 15:37

Decurso de Prazo

02/06/2026, 11:05

Confirmada

18/05/2026, 23:54

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 19:26

Expedida/certificada

08/05/2026, 17:42

Mudança de Parte

08/05/2026, 17:42

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:40

Confirmada

22/04/2026, 17:38

Publicação

17/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:05

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:48

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:48

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:48

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

03/06/2026, 15:37

Decurso de Prazo

02/06/2026, 11:05

Confirmada

18/05/2026, 23:54

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 19:26

Expedida/certificada

08/05/2026, 17:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Mudança de Parte

08/05/2026, 17:42

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:40

Confirmada

22/04/2026, 17:38

Publicação

17/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:05

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:48

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:48

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:48

Recebimento

15/04/2026, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:14

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:42

Ato ordinatório

09/02/2021, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2011, 17:50

Ato ordinatório

17/05/2011, 17:49

Ato ordinatório

17/05/2011, 17:47

Recebimento

13/05/2011, 08:26

Petição (Apelação)

13/05/2011, 08:26

Petição (Contra-razões)

13/05/2011, 08:26

Recebimento

19/04/2011, 19:18

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 09:08

Publicação

11/04/2011, 10:58

Intimação

05/04/2011, 14:33

Intimação

01/04/2011, 09:45

Recebimento

31/03/2011, 19:00

Entrega em carga/vista

29/03/2011, 08:20

Intimação

25/03/2011, 15:22

Sem efeito suspensivo

24/03/2011, 15:20

Mero expediente

24/03/2011, 15:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2011, 09:39

Petição (Apelação)

15/03/2011, 16:53

Ato ordinatório

03/03/2011, 11:56

Publicação

28/02/2011, 11:04

Intimação

24/02/2011, 14:13

Intimação

24/02/2011, 12:58

Remessa (outros motivos)

24/02/2011, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2011, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2011, 18:12

Procedência em Parte

17/02/2011, 18:12

Conclusão (para julgamento)

08/11/2010, 14:21

Intimação

25/10/2010, 16:36

Publicação

19/10/2010, 11:43

Intimação

15/10/2010, 12:22

Intimação

14/10/2010, 12:21

Intimação

14/10/2010, 12:21

Intimação

14/10/2010, 12:21

Intimação

13/10/2010, 13:17

Mero expediente

13/10/2010, 13:17

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 13:17

Recebimento

01/10/2010, 12:06

Ato ordinatório

01/10/2010, 12:06

Recebimento

21/09/2010, 11:03

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 09:10

Ato ordinatório

14/09/2010, 09:10

Publicação

30/07/2010, 11:17

Intimação

28/07/2010, 14:21

Intimação

27/07/2010, 13:01

Mero expediente

26/07/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2010, 18:38

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/07/2010, 16:14

Ato ordinatório

13/07/2010, 16:14

Recebimento

13/07/2010, 16:14

Recebimento

12/07/2010, 12:51

Entrega em carga/vista

08/07/2010, 11:46

Intimação

24/06/2010, 12:03

Publicação

21/06/2010, 11:34

Intimação

17/06/2010, 15:00

Intimação

17/06/2010, 13:59

Intimação

17/06/2010, 13:58

Intimação

17/06/2010, 13:58

Intimação

14/06/2010, 18:53

Liminar

14/06/2010, 18:53

Conclusão (para decisão)

14/06/2010, 12:52

Recebimento

14/06/2010, 11:49

Remessa (outros motivos)

11/06/2010, 09:46

Protocolo de Petição

11/06/2010, 09:46

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2010, 15:19