Execução Fiscal 0009076-64.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOL HORIZONTE TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:37

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:37

Trânsito em julgado

09/04/2025, 13:36

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOL HORIZONTE TURISMO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009076-64.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 10:50

Expedida/certificada

11/12/2024, 10:50

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:37

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:37

Trânsito em julgado

09/04/2025, 13:36

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Documentos

•12/12/2024, 00:00

•09/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOL HORIZONTE TURISMO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009076-64.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 10:50

Expedida/certificada

11/12/2024, 10:50

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Publicação

17/03/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:44

Por decisão judicial

14/03/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009076-64.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELIAMAR ALVES DE ALMEIDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

07/03/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 09:08

Documento (Certidão)

07/03/2023, 08:49

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2022, 17:58

deferimento

26/07/2022, 17:58

Por decisão judicial

26/03/2018, 17:45

Recebimento

20/03/2018, 07:14

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:10

Intimação

08/03/2018, 11:17

Recebimento

08/03/2018, 11:17

Mero expediente

08/03/2018, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 15:39

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 14:05

Recebimento

18/12/2017, 11:14

Recebimento

18/12/2017, 08:48

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:01

Intimação

14/11/2017, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2017, 15:01

Recebimento

14/11/2017, 15:01

Mandado

25/09/2017, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2017, 13:59

Ato ordinatório

02/08/2017, 17:33

Citação

06/07/2017, 11:35

Recebimento

05/07/2017, 12:53

Citação

20/06/2017, 14:49

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 11:42

Recebimento

09/12/2016, 11:09

Remessa (outros motivos)

07/12/2016, 17:01

Protocolo de Petição

07/12/2016, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2016, 10:27