Execução Fiscal 0009599-16.2015.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO QUARTZOMEX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:02

Por decisão judicial

17/07/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:35

Confirmada

16/07/2025, 09:35

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:23

Mero expediente

11/07/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 15:49

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:12

Documento (Mandado)

08/05/2025, 14:40

Mandado

15/04/2025, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 18:22

Confirmada

11/03/2025, 13:53

Documento (Carta)

10/03/2025, 21:03

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:02

Por decisão judicial

17/07/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:35

Confirmada

16/07/2025, 09:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2023, 01:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:23

Mero expediente

11/07/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 15:49

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:12

Documento (Mandado)

08/05/2025, 14:40

Mandado

15/04/2025, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 18:22

Confirmada

11/03/2025, 13:53

Documento (Carta)

10/03/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 13:30

Sem descrição

17/01/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 19:04

Confirmada

08/11/2024, 15:11

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:02

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2024, 09:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:12

Mandado

16/09/2024, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 15:36

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 07:12

Documento (Certidão)

19/06/2024, 07:11

Expedida/Certificada

19/06/2024, 07:11

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 18:06

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 19:17

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 07:21

Mero expediente

09/08/2023, 07:21

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 18:27

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:14

Publicação

17/03/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009599-16.2015.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MINERACAO QUARTZOMEX LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO QUARTZOMEX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:10

Documento (Certidão)

08/03/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:09

Ato ordinatório

15/08/2022, 17:51

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2022, 17:51

Por decisão judicial

17/05/2018, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2018, 17:11

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 11:51

Recebimento

08/02/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:53

Intimação

18/01/2018, 12:39

Intimação

17/01/2018, 19:20

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2017, 18:08

Por decisão judicial

19/12/2016, 17:46

Recebimento

03/11/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 12:03

Recebimento

21/09/2016, 11:58

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:49

Intimação

25/08/2016, 09:24

Intimação

18/08/2016, 12:39

Recebimento

18/08/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 16:48

Recebimento

15/06/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:13

Intimação

25/05/2016, 11:26

Intimação

23/05/2016, 12:20

Recebimento

23/05/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 11:09

Recebimento

19/05/2016, 10:44

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2016, 18:23

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2016, 19:31

Citação

05/11/2015, 17:11

Outras Decisões

05/11/2015, 17:11

Conclusão (para decisão)

21/10/2015, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 12:48