Apelação / Remessa Necessária 0046036-64.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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ConversãoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

RACHEL BARRETO LOBO

CPF

Autor

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RACHEL BARRETO LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILLIAN JORGE SALGADO

OAB/MG 84841·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 92298·CPF·Representa: Autor

LILLIAN JORGE SALGADO

OAB/MG 084841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0046036-64.2012.4.01.3800/MG IMPETRANTE: RACHEL BARRETO LOBO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista às partes acerca do retorno dos autos. Ponte Nova - Data da Assinatura Digital

20/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2025, 02:03

Trânsito em julgado

17/10/2025, 02:03

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:01

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Publicação

27/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0046036-64.2012.4.01.3800/MG APELADO: RACHEL BARRETO LOBO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:11

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:50

Negação de Seguimento

25/08/2025, 11:56

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0046036-64.2012.4.01.3800/MG IMPETRANTE: RACHEL BARRETO LOBO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista às partes acerca do retorno dos autos. Ponte Nova - Data da Assinatura Digital

20/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2025, 02:03

Trânsito em julgado

17/10/2025, 02:03

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:01

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Publicação

27/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0046036-64.2012.4.01.3800/MG APELADO: RACHEL BARRETO LOBO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:11

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:50

Negação de Seguimento

25/08/2025, 11:56

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:42

Publicação

23/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0046036-64.2012.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00460366420124013800/MG) RELATOR: KLAUS KUSCHEL APELADO: RACHEL BARRETO LOBO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 21/05/2025 - Juntada de certidão

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:21

Documento (Certidão)

21/05/2025, 10:20

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 14:14

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:11

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:11

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/02/2025, 11:11

Mérito

10/02/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:11

Para julgamento de mérito

16/12/2024, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 11:02

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00