Procedimento Comum Cível 0001087-16.2007.4.01.3804 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001087-16.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 16:48

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 20:49

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001087-16.2007.4.01.3804/MG AUTOR: AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): MURILO ALVARENGA NUNES (OAB MG102602) ADVOGADO(A): RENATO SOARES (OAB MG102412) ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos autos da superior instância, dê-se vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquivem-se.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:32

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 18:58

Recebimento

14/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001087-16.2007.4.01.3804/MG APELADO: AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): MURILO ALVARENGA NUNES (OAB MG102602) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor manifestou sua concordância em relação à proposta formulada pela Caixa Econômica Federal, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a apelação.  Honorários advocatícios nos termos da transação.  Custas por ambas as partes, suspensa a exigibilidade em relação a parte autora, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).  Transcorrido o prazo e, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem.  Observo que o cumprimento do acordo deverá ocorrer perante o juízo originário. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0001087-16.2007.4.01.3804/MG APELADO: AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): MURILO ALVARENGA NUNES (OAB MG102602) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora (apelada) sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 21/05/2025. CRISTIAN TAVARES FIDELIS

22/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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