Procedimento Comum Cível 0005199-44.2006.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

KENIA MARIA CAPOBIANCO

CPF

Reu

OSWALDO STANZIOLA

CPF

Reu

RAFAEL CAPOBIANCO STANZIOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR BONTURI

OAB/SP 052941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0005199-44.2006.4.01.3810/MG APELADO: OSWALDO STANZIOLA ADVOGADO(A): ODAIR BONTURI (OAB SP052941) APELADO: KENIA MARIA CAPOBIANCO ADVOGADO(A): ODAIR BONTURI (OAB SP052941) APELADO: RAFAEL CAPOBIANCO STANZIOLA ADVOGADO(A): ODAIR BONTURI (OAB SP052941) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora (apelada) sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 21/05/2025. CRISTIAN TAVARES FIDELIS

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

04/02/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2013, 12:01

Ato ordinatório

12/03/2013, 15:33

Petição (Contra-razões)

12/03/2013, 15:33

Publicação

01/03/2013, 10:21

Intimação

27/02/2013, 12:22

Intimação

27/02/2013, 10:25

Mero expediente

27/02/2013, 10:25

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 18:07

Petição (Apelação)

10/01/2013, 13:09

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0005199-44.2006.4.01.3810/MG APELADO: OSWALDO STANZIOLA ADVOGADO(A): ODAIR BONTURI (OAB SP052941) APELADO: KENIA MARIA CAPOBIANCO ADVOGADO(A): ODAIR BONTURI (OAB SP052941) APELADO: RAFAEL CAPOBIANCO STANZIOLA ADVOGADO(A): ODAIR BONTURI (OAB SP052941) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora (apelada) sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 21/05/2025. CRISTIAN TAVARES FIDELIS

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

04/02/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2013, 12:01

Ato ordinatório

12/03/2013, 15:33

Petição (Contra-razões)

12/03/2013, 15:33

Publicação

01/03/2013, 10:21

Intimação

27/02/2013, 12:22

Intimação

27/02/2013, 10:25

Mero expediente

27/02/2013, 10:25

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 18:07

Petição (Apelação)

10/01/2013, 13:09

Publicação

10/12/2012, 11:27

Intimação

05/12/2012, 14:39

Intimação

16/11/2012, 11:01

Procedência em Parte

16/11/2012, 10:47

Conclusão (para julgamento)

17/09/2012, 12:23

Documento (Outros documentos)

12/07/2012, 17:54

Ato ordinatório

20/06/2012, 12:06

Publicação

08/06/2012, 18:45

Intimação

05/06/2012, 15:06

Mero expediente

31/05/2012, 11:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 11:09

Recebimento

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Recebimento

09/08/2011, 11:45

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 13:54

Intimação

08/07/2011, 18:16

Julgamento em Diligência

30/06/2011, 08:39

Conclusão (para julgamento)

04/10/2010, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2010, 15:10

Ato ordinatório

08/07/2010, 17:57

Recebimento

27/05/2010, 10:33

Publicação

27/05/2010, 08:41

Intimação

25/05/2010, 10:36

Intimação

16/04/2010, 18:08

Outras Decisões

12/04/2010, 18:53

Conclusão (para decisão)

08/04/2010, 17:00

Recebimento

01/02/2010, 12:18

Recebimento

01/02/2010, 11:47

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 10:30

Intimação

14/12/2009, 19:05

Recebimento

04/08/2009, 16:18

Recebimento

06/04/2009, 12:36

Publicação

24/03/2009, 18:23

Intimação

20/03/2009, 13:28

Intimação

18/03/2009, 13:51

Julgamento em Diligência

10/03/2009, 08:38

Conclusão (para julgamento)

03/09/2007, 13:38

Recebimento

09/08/2007, 08:31

Ato ordinatório

09/08/2007, 08:29

Publicação

12/06/2007, 18:28

Intimação

11/06/2007, 15:38

Intimação

31/05/2007, 13:51

Recebimento

25/05/2007, 15:02

Ato ordinatório

04/05/2007, 17:58

Recebimento

04/05/2007, 15:25

Entrega em carga/vista

30/04/2007, 09:26

Citação

19/03/2007, 17:16

Citação

21/02/2007, 16:08

Assistência Judiciária Gratuita

21/02/2007, 16:08

Mero expediente

21/02/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

15/02/2007, 14:28

Recebimento

20/11/2006, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2006, 17:15