Execução Fiscal 0000845-48.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SGSG SERVICOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:43

Documento (Certidão)

04/02/2025, 13:43

Trânsito em julgado

04/02/2025, 13:42

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SGSG SERVICOS AGRICOLAS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000845-48.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 12:43

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:44

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:11

Por decisão judicial

14/03/2023, 13:07

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:43

Documento (Certidão)

04/02/2025, 13:43

Trânsito em julgado

04/02/2025, 13:42

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:13

Documentos

•29/11/2024, 00:00

•09/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SGSG SERVICOS AGRICOLAS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000845-48.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 12:43

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:44

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:11

Por decisão judicial

14/03/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:25

Publicação

11/03/2023, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000845-48.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SGSG SERVICOS AGRICOLAS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:36

Decisão de Saneamento e Organização

07/03/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 09:08

Documento (Certidão)

07/03/2023, 08:52

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2022, 17:58

deferimento

26/07/2022, 17:58

Por decisão judicial

26/03/2018, 17:45

Recebimento

20/03/2018, 07:14

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:10

Intimação

08/03/2018, 11:41

Recebimento

08/03/2018, 11:41

Mero expediente

08/03/2018, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 15:27

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 14:05

Recebimento

18/12/2017, 11:14

Recebimento

18/12/2017, 08:50

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:01

Intimação

16/11/2017, 12:01

Recebimento

16/11/2017, 12:01

Documento (Carta precatória)

12/07/2017, 18:18

Devolvidos os autos

12/07/2017, 18:17

Recebimento

12/07/2017, 16:46

Por decisão judicial

16/05/2017, 15:22

Recebimento

15/05/2017, 10:11

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:56

Intimação

24/04/2017, 12:12

Recebimento

24/04/2017, 11:44

Mero expediente

24/04/2017, 11:44

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 15:52

Recebimento

30/03/2017, 13:53

Recebimento

29/03/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:25

Documento (Carta precatória)

20/03/2017, 10:49

Intimação

17/03/2017, 14:58

Recebimento

17/03/2017, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 16:31

Citação

09/12/2016, 15:08

Recebimento

06/12/2016, 19:30

Citação

18/11/2016, 09:49

Citação

19/07/2016, 13:12

Mero expediente

19/07/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 11:43

Recebimento

23/02/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:45

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 14:59